Você conhece o rol de procedimentos de cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em sua última atualização, incluiu 15 novos procedimentos médicos e 46 itens relativos a medicamentos. Essa lista é uma referência básica para a cobertura mínima dos planos privados e geralmente é atualizada a […]
A Sul América Companhia de Seguros Saúde foi intimada a complementar, com urgência, os insumos no serviço de Home Care para uma associada. A seguradora, em uma primeira decisão proferida judicialmente já havia sido, por meio de liminar, obrigada a disponibilizar o atendimento domiciliar. Mas, por orientação médica e adequação do tratamento foi necessário a […]
Uma segurada da Eletros Saúde conseguiu na Justiça, por meio de tutela provisória de urgência, autorização para a execução e custeio do tratamento de Home Care pela operadora. A decisão proferida pela juíza Isabel Teresa Pinto Diniz, do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a obrigação da prestação dos serviços […]
A juíza Mirella Correia de Miranda, do Tribunal de Justiça da Comarca de Niterói, concedeu antecipação de tutela em prol de um ex-empregado do Itaú Unibanco, determinando a manutenção do plano de saúde coletivo empresarial da Porto Seguro, fornecido pela Fundação Saúde Itaú nas mesmas condições de cobertura assistencial praticado durante o contrato de trabalho […]
Uma beneficiária da Sul América Companhia de Seguros recorreu à Justiça e obteve, por meio de liminar com antecipação da tutela, o direito ao tratamento de Home Care. Apesar da beneficiária ter apresentado laudo médico com a solicitação de suporte domiciliar devido a problemas de saúde após ter contraído Covid-19 e estar com as mensalidades […]
A 4ª Vara Cível de São Gonçalo (RJ) concedeu liminar a um ex-funcionário do banco Itaú restabelecendo seu plano de saúde e a manutenção da mensalidade com valores semelhantes aos praticados no período em que trabalhava na empresa. O ex-funcionário aderiu ao Plano de Aposentadoria Complementar denominado Contribuição Definitiva (CD), da Fundação Banco Federal Itaú, que garantia […]
O limite de cobertura do tratamento psiquiátrico pelo critério de tempo, embora escorado pela regulamentação da ANS, muitas vezes não atende a necessidade terapêutica do paciente. No entanto, o Poder Judiciário entende que as limitações impostas pelas operadoras são abusivas. De acordo com a Lei 9.656/98, os planos de saúde são obrigados a cobrir doenças […]
O direito de permanecer no plano de saúde coletivo empresarial, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho foi concedido a um bancário do Itaú. O ex-empregado aposentado recorreu à Justiça, representado pelo Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, para cancelar a projeção de aumento de 5.586% […]
Um bancário aposentado pelo Bradesco obteve o direito de permanecer no plano de saúde da empresa, segundo decisão judicial baseada na Tese 1034, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível, o ex-empregado enquadra-se no que estabelece a tese fixada pelo STJ, de que as […]
Uma liminar com antecipação de tutela foi deferida em favor de uma bancária para a manutenção da mensalidade e cobertura do plano de saúde coletivo empresarial semelhantes ao praticado durante sua atividade laboral. A aposentada pelo Itaú Unibanco, com o reajuste aplicado teve o valor do plano fixado em R$ 4.363,12, mas com a liminar […]
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