Tag Archives: Plano de saúde

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Plano de saúde vitalício nas mesmas condições de funcionário da ativa ofertado a bancário do Itaú Unibanco deve ser mantido

O plano de saúde de um funcionário do banco Itaú será mantido de forma vitalícia nas mesmas condições de funcionário da ativa, por meio de tutela antecipada, conforme decisão proferida pelo juiz Eduardo Mendes Alam Gonçalves, da 2ª Vara Cível da Regional de Bangu, da Comarca do Rio de Janeiro. O bancário recorreu à Justiça […]

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Plano de saúde da Caixa deve informar local adequado à realização de exame específico, sob pena de multa por descumprimento

A Justiça concedeu tutela de urgência à uma bancária da Caixa Econômica Federal, beneficiária do plano de saúde da instituição, para que a operadora confirme a existência de cobertura e informe a rede credenciada para realização do exame de biopsia de lesão pulmonar guiada por tomografia. A funcionária, diagnosticada com câncer de mama em 2020 […]

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Itaú é obrigado a reestabelecer plano de saúde empresarial para ex-funcionário com as mesmas coberturas assistenciais

Um ex-funcionário do banco Itaú, que trabalhou por mais de 16 anos na instituição, conseguiu liminar na Justiça para manter o mesmo valor pago da ativa, até que se apure o real valor devida da integralidade da mensalidade, conforme preceitua o artigo 31 da Lei 9656/98. No caso, o bancário aposentado aderiu ao Plano de […]

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O que significa o Rol da ANS Taxativo?

Tem muita informação e desinformação nas redes sociais trazendo inquietude para as famílias sobre a recente decisão proferida pelo STJ sobre a natureza jurídica do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) ser taxativo, e, portanto, os planos de saúde somente têm obrigação de custear os procedimentos que estão citados nesta lista. Entretanto, é muito […]

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Operadora de saúde e laboratório de análises clínicas são obrigados pela Justiça a realizar exames em beneficiária

Uma beneficiária do plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional S.A. recorreu à Justiça para pleitear a realização de dois exames clínicos solicitados pelo seu médico, no qual teve a negativa pela operadora e pelo laboratório Fleury Medicina e Saúde, local credenciado para a análise do material, sob a justificativa de que não havia previsão […]

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Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de paciente com diabetes e ressarcir os gastos com procedimentos negados

A operadora de saúde negou a cobertura de um tratamento com o argumento de natureza experimental ou não estar previsto no rol da ANS, mesmo com indicação médica? Saiba que essa prática é considerada abusiva! Foi com base nesse entendimento que a Justiça determinou que a Unimed deve custear o tratamento de uma paciente com […]

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Bradesco Saúde é condenado a manter beneficiário vinculado ao plano do ex-empregador (Banco Bradesco) em plano de saúde empresarial e ao pagamento de danos morais

Foi proferida sentença de procedência com concessão de tutela de urgência em favor de um ex-empregado do Banco Bradesco que acionou na Justiça o Bradesco Saúde para permanecer como beneficiário do plano de saúde empresarial. O artigo 31 da Lei 9656/98 estabelece que o ex-funcionário que contribuiu com a mensalidade do Plano de saúde, em […]

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