As mulheres sempre receberam algum tratamento especial pelo Direito Penal. Felizmente, após décadas de luta feminista, esse estatuto especial conferido às mulheres vem se transformando, e as normas e a justiça penal vêm se dedicando mais a protegê-las e menos a julgá-las e/ou puni-las. Essa mudança é recente e ainda faltam avanços para que as […]
Desempregado há quatro meses, o bancário Eduardo Santos de Oliveira, de 37 anos, pai de dois filhos, luta na Justiça do Trabalho, desde 2009, para voltar ao banco e pede indenização por danos morais. Mas o processo dele ainda em papel caiu em um limbo. É que há um ano e três meses, o Tribunal […]
Resolução normativa 41, do Tribunal Superior do Trabalho, editada dia 21 de junho, joga luz sobre dois importantes pontos de aplicação pelo Judiciário da Reforma Trabalhista. No primeiro, esclarece que quem entrou com ação antes da Reforma não paga honorários advocatícios para a empresa se perder a causa. E mais: deixa de exigir que o […]
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
63739 street lorem ipsum City, Country
+12 (0) 345 678 9
info@company.com
