Um assunto que esteve em alta esta semana foi a ação de correção dos depósitos do FGTS, que poderá beneficiar trabalhadores com carteira assinada a partir de 1999. Por isso, nossa sócia Cristina Stamato e nossa advogada civil Odete Pimentel estiveram presentes em duas lives, uma com o Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões […]
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, que discute a correção do FGTS e pode beneficiar trabalhadores que carteira assinada a partir de 1999, foi retirado da pauta do Supremo e não vai mais acontecer no dia 13 de maio, como estava previsto. Por enquanto, não há uma nova data para que […]
O Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados ampliou sua atuação junto aos trabalhadores bancários e está prestando assessoria jurídica na área cível ao Sindicato dos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro (Seeb Rio). E amanhã, quinta-feira, dia 6 de maio, nossos advogados farão uma live, no www.facebook.com/bancariosrio, para esclarecer dúvidas sobre o […]
No dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação que pode alterar a metodologia de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma mudança que seria benéfica para os trabalhadores que tiveram saldo entre 1999 e 2013, mesmo que esse dinheiro tenha sido sacado. Para tirar dúvidas […]
Uma bancária representada pelo SS&R, que questiona sua demissão por justa causa na Justiça, conseguiu liberar o saldo do FGTS depositado em sua conta vinculada através de liminar em mandado de segurança. A desembargadora do TRT da 1ª região cassou a decisão do juiz que havia indeferido a liberação do FGTS e determinou a expedição […]
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