Uma beneficiária da Eletros Saúde – Associação de Assistência à Saúde obteve a concessão de tutela determinando que seja mantida no plano nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, com o p...
Uma paciente em tratamento oncológico pelo Sistema único de Saúde (SUS) recorreu à Justiça e obteve deferimento à concessão de tutela de urgência para dispensação gratuita de medicamento para tratamento de sua saúde. No processo, a enferma provou que...
Juristas ouvidos pelo GLOBO acreditam que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro também pode ter atentado contra o Estado Democrático de Direito e cometido fraude processual Especialistas ouvidos pelo GLOBO enumeraram diferentes ilegalidades em...
Foi deferida liminar determinando a reintegração de uma empregada do Itaú Unibanco aos quadros da empresa, restituindo seu contrato de trabalho, da mesma maneira que anterior à dispensa, além do direito de usufruir do plano de saúde nos mesmos moldes...
O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, ganhou novo destaque após o ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, dizer que é “questão de honra” solucionar o crime. Como publicou o jornalista Sid...
Por entender que um consumidor comprovou sua vinculação com o plano de saúde e a necessidade de tratamento específico por indicação médica, a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, c...
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