A tutela provisória de urgência foi concedida à uma bancária, para que o Itaú Unibanco efetue o pagamento da diferença entre a sua remuneração e o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição por ela praticado, durante o períod...
Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais...
Identificado como o responsável pela destruição do relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto, Antônio Cláudio Ferreira poderá receber uma pena de até 30 anos de prisão. Além de associação criminosa, ele deve responder por crimes como tentativa de...
Uma beneficiária da Eletros Saúde – Associação de Assistência à Saúde obteve a concessão de tutela determinando que seja mantida no plano nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, com o p...
Uma paciente em tratamento oncológico pelo Sistema único de Saúde (SUS) recorreu à Justiça e obteve deferimento à concessão de tutela de urgência para dispensação gratuita de medicamento para tratamento de sua saúde. No processo, a enferma provou que...
Juristas ouvidos pelo GLOBO acreditam que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro também pode ter atentado contra o Estado Democrático de Direito e cometido fraude processual Especialistas ouvidos pelo GLOBO enumeraram diferentes ilegalidades em...
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