Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pet shops que não possuem clínica veterinária não precisam ter registro no respectivo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Isso significa que não é necessário pagar anuidade o...
A Justiça determinou que o Bradesco restabeleça o plano de saúde, nos mesmos moldes que conferidos à época da vigência do contrato de trabalho, de uma bancária aposentada. Ela apresentou no processo diversos exames, atestados e laudos médicos que evi...
Dois advogados – Ana Carolina Borges e Luiz Eduardo Peixoto – são os novos sócios do Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados. Ana Carolina Borges, Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Cortes e pós-...
Um aposentado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pleiteou na justiça a revisão do valor do pagamento do seu benefício e obteve decisão favorável do juiz Hudson Gurgel, do 7º Juizado Federal do Rio de Janeiro. O aposentado, por tempo de con...
Uma ex-funcionária do Bradesco receberá as horas extras acima da 6ª hora diária e 30ª semanal, acrescidas de adicional de 50%, conforme decisão proferida pelos Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/Rio de Jan...
Os desembargadores que compõem a Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, decidiram restabelecer a aposentadoria por invalidez acidentária de um segurado do Instituto Nacional de Seguridade...
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