O paciente necessitava de cardiodesfibrilador implantável (CDI) com urgência, por ter diagnóstico de insuficiência cardíaca e doença coronariana grave. A operadora, no entanto, além de negar o procedimento, também se recusou a fornecer os materiais n...
Por entender que há probabilidade do direito, a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder auxílio-doença a um bancário por acidente de trabalho. O profissional te...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder benefício de auxílio-doença por acidente de trabalho (B91), após determinação da Justiça. O profissional é portador de doenças ortopédicas – síndrome do manguito rotador com r...
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. Mas o que isso significa? No direito penal, a legítima defesa é uma excludente de ilicitude. Traduzindo: mesmo quando o agente praticou uma conduta que a lei penal...
O Itaú Unibanco foi condenado a pagar a um funcionário a quantia referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do ano de 2020. O bancário apresentou no processo judicial o extrato bancário relativo ao período compreendido entre janeiro e ju...
A 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, concedeu tutela de urgência e determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde forneça medicamento à uma segurada diagnosticada com câncer. A paciente, portadora...
Etiam magna arcu, ullamcorper ut pulvinar et, ornare sit amet ligula. Aliquam vitae bibendum lorem. Cras id dui lectus. Pellentesque nec felis tristique urna lacinia sollicitudin ac ac ex. Maecenas mattis faucibus condimentum. Curabitur imperdiet felis at est posuere bibendum. Sed quis nulla tellus.
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