A demissão de um ex-empregado do Itaú Unibanco foi declarada nula pela Justiça do Trabalho. O bancário obteve o direito à reintegração ao emprego, com sua manutenção no plano de saúde e de todos os demais direitos contratuais e normativos. Segundo a...
Fiz perícia médica junto ao INSS e o resultado não saiu como informado, no mesmo dia até as 21 horas. O que devo fazer? Primeiramente, é importante informar que quando há um requerimento de benefício por incapacidade, além de todos os documentos médi...
Atual representante do Sindicato dos Bancários de Niterói e Região na área trabalhista há mais de 10 anos, o escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados assume, também, as ações das áreas cível e previdenciária. A ampliação para essas...
A dispensa de um ex-empregado, sem justa causa, praticada pelo Bradesco, foi anulada em sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. O banco foi intimado a reintegrar o funcionário, porque desrespeitou o compromisso assumido, em conjun...
Foi publicada em 31.03.2021 a Lei nº 14.131/21 que institui o auxílio por incapacidade temporária com atestado médico, sem necessidade de perícia presencial, regulamentada pela Portaria Conjunta SEPRT/INSS Nº 32. A Lei autoriza o INSS a conceder, at...
Uma ex-funcionária do Banco Itaú, por meio de liminar tem assegurado o direito de manter-se na apólice coletiva junto com os funcionários ativos do ex-empregador, nas mesmas condições da cobertura vigente durante seu contrato de trabalho ativo. Ao fu...
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