A bancária, no momento do rompimento contratual, estava doente, por isso o banco não poderia dispensá-la. Os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região/RJ, por unanimidade, em razão da redução/perda da capacidade labor...
O INSS foi condenado a revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, excluindo o fator previdenciário, de uma trabalhadora. O instituto também deverá pagar as diferenças, com juros e correção monetária,...
Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ), por unanimidade, mantiveram a condenação do Bradesco ao pagamento de direitos trabalhistas ao trabalhador. O Bradesco terá de pagar diferenças salariais em deco...
Avessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerrou no dia 2 de outubro, quando ela completou 75 a...
Por compreender que a própria organização violou o edital do concurso, o juiz Diogo Barros Boechat, do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, reconsiderou uma primeira decisão e concedeu tutela de urgência para que um assistente so...
A juíza Bianca da Rocha Dalla Vedova, da 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis (TRT/RJ), julgou procedente o pedido para o pagamento de Participação nos Lucros (PL) e Participação nos Resultados (PR) de um bancário do Itaú Unibanco. O funcionário, repre...
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