O Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados ampliou sua estrutura com a chegada de três novos sócios, incorporando à sua atuação as áreas do Direito Criminal e Direito Administrativo. Na nova sociedade estão: Breno Melaragno Costa, João Pedro...
O INSS foi condenado a pagar pensão a esposa de um segurado, que recorreu à justiça para pleitear o direito ao benefício. No processo, a esposa do segurado, falecido no ano de 2021, apresentou certidão de casamento, documento provando que ambos resid...
A dispensa de uma empregada do Itaú Unibanco foi considerada nula pelo juiz Luiz Fernando Leite da Silva Filho, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT/RJ. Como a bancária se encontra inapta para o trabalho, inclusive no momento da dispensa, co...
A 74ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região deferiu a antecipação de tutela para determinar a imediata reintegração de um bancário do Itaú demitido, sem justa causa, no período em que estava doente e sem condições de exercer suas atividades laborais....
Os usuários de planos de saúde que têm qualquer doença ou condição de saúde suplementar são os beneficiados pela medida aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 11 de julho deste ano. A decisão aprovou o fim...
O INSS publicou ontem (28/7) a Portaria Conjunta n° 7, que dispensa a realização de perícia médica presencial para auxílio por incapacidade temporária (o chamado auxílio-doença), quando o tempo de espera ultrapassar 30 dias. Saiba quais são os requis...
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