O SS&R atua agora na área criminal, representando os interesses de pessoas que estão sendo acusadas de crimes ou de pessoas que foram vítimas de crimes e querem auxiliar as autoridades na responsabilização dos criminosos. Nossos advogados parceiros atuam em qualquer questão envolvendo o sistema de Justiça Criminal, incluindo crimes contra o patrimônio, crimes econômicos, violência doméstica e familiar, crimes contra a administração pública, entre outros. Representamos o cliente desde o momento em que o crime ocorreu, até a decisão judicial final sobre ele, incluindo atuação em inquérito policial, defendendo ou acusando perante a Justiça, em primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores.
O direito à saúde é fundamental e, ainda que se admita colocar limites nos contratos com os usuários, planos que negam o custeio dos meios e materiais necessários ao melhor desempenho do tratamento da doença coberta pelo plano devem ser considerados...
A bancária, no momento do rompimento contratual, estava doente, por isso o banco não poderia dispensá-la. Os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, da 1ª Região/RJ, por unanimidade, em razão da redução/perda da capacidade labor...
O INSS foi condenado a revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, excluindo o fator previdenciário, de uma trabalhadora. O instituto também deverá pagar as diferenças, com juros e correção monetária,...
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