O Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados agora também atua na área cível, um dos ramos do Direito de maior abrangência, que engloba as regras básicas que orientam nosso cotidiano e norteiam as relações privadas. Contamos com profissionais especializados nesta área, com ampla atuação no Direito de Saúde (saúde suplementar/planos de saúde), Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por exemplo, quando seu plano de saúde recusa um atendimento médico, é graças ao Direito Civil que é possível reverter essa decisão.
A 4ª Vara Cível de São Gonçalo (RJ) concedeu liminar a um ex-funcionário do banco Itaú restabelecendo seu plano de saúde e a manutenção da mensalidade com valores semelhantes aos praticados no período em que trabalhava na empresa. O ex-funcionário ad...
O limite de cobertura do tratamento psiquiátrico pelo critério de tempo, embora escorado pela regulamentação da ANS, muitas vezes não atende a necessidade terapêutica do paciente. No entanto, o Poder Judiciário entende que as limitações impostas pela...
O direito de permanecer no plano de saúde coletivo empresarial, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho foi concedido a um bancário do Itaú. O ex-empregado aposentado recorreu à Justiça,...
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