A demissão de uma gerente de relacionamento do banco Bradesco foi revertida na Justiça em ação impetrada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões. A funcionária, pessoa física, demitida em março deste ano, diagnosticada com enfermidade relacionada à atividade profissional, obteve direito à reintegração. A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, ao […]
O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (PDV). Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para permitir que um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade seja reintegrado ao plano […]
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criou um ambiente de incerteza nos processos trabalhistas, como horas extras, férias, depósitos no FGTS e 13º salário. Ele determinou, através de uma liminar, que não se pode usar o IPCA-E para fazer a correção monetária de casos trabalhistas, mas sim a Taxa Referencial […]
Se você é aposentado e fez contribuições ao INSS antes do Plano Real, pode ser que tenha direito a uma revisão nos seus cálculos e novos valores mensais. E quanto antes entrar na Justiça melhor, já que a revisão pode alterar os valores futuros mas também tem impacto nos últimos cinco anos de recebidos. E […]
Os bancários aposentados que, em algum momento de suas vidas, conseguiram vencer alguma ação trabalhista podem ter direito a ver este valor incorporado ao seu salário. Para isso, basta saber se, ao calcular seus benefícios de previdência privada, os valores ganhos na Justiça Trabalhista foram levados em consideração. A melhor saída para o trabalhador é […]
Uma ex-funcionária do banco Bradesco teve reconhecido pela Segunda Turma do TRT-1, por unanimidade, o direito ao recebimento de uma pensão mensal vitalícia, correspondente a 50% do seu último salário, por ter sua capacidade laborativa reduzida em razão das atividades exercidas durante sua jornada no banco. No acórdão, a bancária também teve reconhecido o direito […]
Um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade S.A. conquistou tutela de urgência para sua reintegração imediata ao plano de saúde da empresa. O ex-empregado recorreu à Justiça para garantir o direito de aderir ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), promovido pela empresa dias após a sua dispensa. Com mais de 40 anos de serviços prestados […]
Em decisão judicial, a 7ª Turma do Tribunal Regional Trabalho do Rio de Janeiro, por unanimidade, reconheceu o direito, de um bancário do Itaú Unibanco, ao recebimento de horas extras trabalhadas, a partir da sexta hora diária. Ao exercer o cargo de Gerente de Relacionamento, o funcionário, segundo os desembargadores em sua decisão, não tinha […]
O Tribunal Regional do Trabalho/RJ ratificou a sentença da juíza Luana Lobosco Pirazzo, da cidade de Nova Friburgo, condenando o banco Bradesco a reintegrar e tornar nula a demissão de uma funcionária, representada pelo Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região, no Estado do Rio de Janeiro. Na data da dispensa, a gerente de […]
Um ex-funcionário do Banco do Brasil teve reconhecido o direito à incorporação ao salário da gratificação de função, após a suspensão do pagamento do adicional. O bancário, por exercer função de confiança há mais dez anos, recorreu à justiça e por meio de decisão favorável, obteve o pagamento de todas as diferenças do “adicional de […]
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