Tutela determina manutenção de segurada em plano de saúde com o mesmo do contrato ativo
Uma beneficiária da Eletros Saúde – Associação de Assistência à Saúde obteve a concessão de tutela determinando que seja mantida no plano nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, com o pagamento integral pelo mesmo valor anteriormente praticado.
A segurada garantiu o direito, após a aposentadoria, de continuar no plano com a mesma segmentação e cobertura, rede assistencial, padrão de acomodação em internação, área geográfica de abrangência e fator moderador, se houver, do plano privado de assistência à saúde contratado para os empregados ativos.
A decisão foi proferida pela juíza Fernanda Rosado de Souza, da 36ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro.