Um bancário, representado pelo Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, recorreu à Justiça Trabalhista e obteve sentença favorável ao pagamento da gratificação semestral e não mensal e em valor menor, prática adotada pelo banco Itaú, de maneira unilateral. O trabalhador, oriundo do Unibanco, deixou de receber o pagamento da gratificação semestral, como ocorria há anos, […]
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, proferiram acórdão favorável ao recurso de uma bancária contra o Itaú Unibanco. A sentença exigia que a reclamante liquidasse os valores de seus pedidos, invocando o art. 840, da CLT, que com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, […]
O escritório Stamato, Saboya & Rocha (SS&R) Advogados Associados, representando uma bancária, por meio de Recurso Ordinário, reverteu a decisão do Unibanco e obteve na Justiça a anulação da dispensa da funcionária. Na decisão proferida pelos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/RJ, foi determinada a reintegração da bancária e o restabelecimento do […]
A demissão de uma gerente de relacionamento do banco Bradesco foi revertida na Justiça em ação impetrada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões. A funcionária, pessoa física, demitida em março deste ano, diagnosticada com enfermidade relacionada à atividade profissional, obteve direito à reintegração. A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, ao […]
O aviso prévio integra o contrato de trabalho. Dessa maneira, funcionário que está para deixar a empresa pode aderir a plano de demissão voluntária (PDV). Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para permitir que um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade seja reintegrado ao plano […]
Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criou um ambiente de incerteza nos processos trabalhistas, como horas extras, férias, depósitos no FGTS e 13º salário. Ele determinou, através de uma liminar, que não se pode usar o IPCA-E para fazer a correção monetária de casos trabalhistas, mas sim a Taxa Referencial […]
Se você é aposentado e fez contribuições ao INSS antes do Plano Real, pode ser que tenha direito a uma revisão nos seus cálculos e novos valores mensais. E quanto antes entrar na Justiça melhor, já que a revisão pode alterar os valores futuros mas também tem impacto nos últimos cinco anos de recebidos. E […]
Os bancários aposentados que, em algum momento de suas vidas, conseguiram vencer alguma ação trabalhista podem ter direito a ver este valor incorporado ao seu salário. Para isso, basta saber se, ao calcular seus benefícios de previdência privada, os valores ganhos na Justiça Trabalhista foram levados em consideração. A melhor saída para o trabalhador é […]
Uma ex-funcionária do banco Bradesco teve reconhecido pela Segunda Turma do TRT-1, por unanimidade, o direito ao recebimento de uma pensão mensal vitalícia, correspondente a 50% do seu último salário, por ter sua capacidade laborativa reduzida em razão das atividades exercidas durante sua jornada no banco. No acórdão, a bancária também teve reconhecido o direito […]
Um ex-funcionário da Light Serviços de Eletricidade S.A. conquistou tutela de urgência para sua reintegração imediata ao plano de saúde da empresa. O ex-empregado recorreu à Justiça para garantir o direito de aderir ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), promovido pela empresa dias após a sua dispensa. Com mais de 40 anos de serviços prestados […]
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