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Notícias

08/10/2020
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STF reconhece tempo de serviço de servidores públicos em atividades insalubres para aposentadoria especial

Os servidores públicos que exerciam suas atividades em condições insalubres terão direito de declarar o tempo de serviços prestados nessas situações em contagem diferenciada para a concessão de aposentadoria.  A decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, permite que a […]

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06/10/2020
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Supervisor operacional ganha na Justiça direito ao recebimento de horas extras e gratificação semestral

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, do Rio de Janeiro, mantiveram a condenação ao Itaú Unibanco para que efetue o pagamento das horas extras a um supervisor operacional (tesoureiro), após a sexta diária. Na sentença já proferida em favor do bancário, ficou reconhecido que ele não desempenhava atividades que pudessem enquadrá-lo […]

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28/09/2020
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Bancária do Itaú demitida inapta por doença é reintegrada

Uma bancária do Itaú Unibanco, com LER/DORT, demitida inapta quando estava em processo de reabilitação profissional, promovido pelo próprio empregador, será reintegrada. A funcionária, há mais de 20 anos no banco, foi dispensada, sem justa causa, e no curso do aviso prévio foi deferido o Auxílio Doença Previdenciário, na modalidade B-31. O benefício é concedido […]

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08/09/2020
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SS&R Advogados Associados anula na Justiça decisão do Unibanco

O Stamato, Saboya & Rocha (SS&R) Advogados Associados, representando uma bancária, por meio de Recurso Ordinário, reverteu a decisão do Unibanco e obteve na Justiça a anulação da dispensa da funcionária. Na decisão proferida pelos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho/RJ foi determinada a reintegração da bancária e o restabelecimento do plano […]

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03/09/2020
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Banco é condenado a reintegrar funcionária por não cumprir cota para deficientes prevista em lei

Após ser demitida sem justa causa, uma bancária do Itaú Unibanco, representada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, teve sentença favorável à sua reintegração, por ser deficiente física e integrar a cota de deficientes/reabilitados da empresa. Contratada em 2015, para ocupar a cota destinada a empregados deficientes físicos, a bancária, que exercia o […]

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24/08/2020
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INSS adia atendimento presencial para 14 de setembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveu adiar novamente a reabertura dos seus postos de atendimento. A nova data estipulada para o retorno é 14 de setembro, mas não pense que todas as agências vão abrir neste dia: a volta será gradual, de acordo com a adequação dos postos aos protocolos de segurança contra […]

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13/08/2020
emNotícias

Bancária vence ação judicial contra Itaú Unibanco

Representada pelo Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados (SS&R) uma bancária do Itaú Unibanco obteve na Justiça o direito ao pagamento das horas extras trabalhadas acima da sexta hora diária, após comprovação de que não se enquadrava no preceituado no art. 224, §2º CLT, e na função de Supervisora Operacional exercia a jornada de oito […]

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